Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.